Esta ação de curta duração foi desenhada com o objetivo de capacitar os profissionais da cultura para a compreensão do regime dos direitos de autor e dos direitos conexos, previsto no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC).
Pretende, ainda, abordar os desafios emergentes colocados pela digitalização e pela Inteligência Artificial, promovendo uma atuação informada, ética e juridicamente segura.
Notas importantes:
- A ação só se realizará no caso de se confirmar o número mínimo de participantes (20).
- Caso não se verifique a realização da ação, todos os valores pagos serão devolvidos.
- Todas as intenções de participação deverão ser confirmadas (via pagamento ou requisição) até 48 horas antes do início da ação.
- Não serão devolvidos valores relativos a desistências verificadas a menos de 48 horas da realização da ação.
- Todas as informações relativas à ação serão enviadas para o e-mail indicado neste formulário de inscrição. Garanta, por favor, que a informação colocada está correta e que tem acesso à caixa de e-mail indicada.
- Será emitido Certificado de Participação