Condições gerais do serviço "Formações VERde NOVO"

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais o serviço “Formações VERde NOVO”, representado pela pessoa coletiva com NIF  513 641 335, com sede na Rua do Cantinho do Caminho Velho, 12, 4870-111 Ribeira de Pena, Portugal, (abaixo designada como “Formações VERde NOVO”) se regerá.

O serviço de “Formações VERde NOVO” consiste na disponibilização e fornecimento de serviços, permitindo ao utilizador, na condição de cliente, a sua encomenda e compra online através da presente plataforma.

A utilização da “Formações VERde NOVO” implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à respetiva plataforma.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na “Formações VERde NOVO”. Se Ao aceder à Formações VERde NOVO, compromete-se a respeitar as condições determinadas na plataforma e na Política de Privacidade.

A “Formações VERde NOVO” reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e Condições para averiguar eventuais alterações e/ou atualizações.

Informações de serviços e preços

A “Formações VERde NOVO” informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada serviço em cada página disponibilizada, comprometendo-se a disponibilizar a informação de forma clara e a corrigir eventuais erros com a maior brevidade possível.

A “Formações VERde NOVO” apresenta, de forma concisa, os preços de cada serviço, incluindo taxas de IVA, assim como outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre serviços, preços, conteúdos, imagens, vídeos e campanhas promocionais podem ser atualizadas e alteradas pela “Formações VERde NOVO” a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A “Formações VERde NOVO” é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Motivos e Memórias Unipessoal, Lda. (NIF 513 641 335).

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na “Formações VERde NOVO” são propriedade da Motivos e Memórias Unipessoal, Lda. ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da “Formações VERde NOVO”.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, e outros sem autorização expressa da “Formações VERde NOVO”. A “Formações VERde NOVO” não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais recursos.

Métodos de pagamento

A “Formações VERde NOVO” disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

Transferência bancária (*)

(*) No caso de entidades sujeitas à emissão de requisição, a compra será validada após a emissão e receção da mesma por parte da “Formações VERde NOVO”

Após conclusão do pagamento ou receção da requisição, a “Formações VERde NOVO” irá proceder com uma verificação padrão, de forma a validar a compra. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a compra se encontra paga/requisitada, assim como a fatura correspondente.

Condições de compra na “Formações VERde NOVO”

Disponibilidade dos serviços

Todos os serviços disponíveis na “Formações VERde NOVO” podem ser adquiridos, salvo em casos de cancelamento ou não realização da ação. Os serviços podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na “Formações VERde NOVO”.

No caso de o serviço deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a “Formações VERde NOVO” compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a regularizar o processo de devolução de valores pagos.

Taxas e impostos

Na “Formações VERde NOVO” os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da compra

O cliente poderá cancelar uma compra realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. Para tal, deverá informar a “Formações VERde NOVO” através do seguinte contacto de e-mail: geral@verdenovo.pth

Só serão aceites pedidos de cancelamento até 48h antes do início da ação.

A “Formações VERde NOVO” reserva-se o direito de não processar compras ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à “Formações VERde NOVO”.

Livre Resolução

O cliente tem o direito a cancelar a compra até 48h antes da data de início da ação.

Se o cliente pretender cancelar a compra, poderá fazê-lo através do e-mail geral@verdenovo.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na “Formações VERde NOVO”.

A “Formações VERde NOVO” deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção do pedido de cancelamento acompanhado pela fatura de compra e comprovativo de pagamento.

O reembolso será efetuado através de transferência bancária.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à “Formações VERde NOVO” através do contacto de e-mail geral@verdenovo.pt ou através do Livro de Reclamações Eletrónico disponível através do link: Livro de reclamações

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar uma conta na “Formações VERde NOVO”, o cliente é responsável pela sua manutenção, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da mesma.

Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar compras, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A “Formações VERde NOVO” não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A “Formações VERde NOVO” não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos serviços disponibilizados, assim como:

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS: Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO: Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.